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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:00
Vereador de Itaguaçu (BA) acionado pela PRE/BA perde cargo por infidelidade partidária
É a primeira vez que o TRE/BA decreta de perda de cargo de um político por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 18:45
Negado pedido contra decisão que decretou perda de mandato de deputado estadual gaúcho por infidelidade partidária
O PRB pretendia com a ação suspender a decisão da Corte Regional até o julgamento pelo TSE de eventual recurso especial sobre o caso.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:14
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:31
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade dos princípios norteadores dos contratos
Analise de melhor doutrina patria, bibliografia, jurisprudência mais recente dos diferentes estados e tribunais superiores
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:00
Banco terá que indenizar por quebra de sigilo bancário que revelou infidelidade conjugal
A quebra do sigilo bancário do autor constitui de forma inequívoca falha na prestação do serviço bancário passível de reparação
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:40
Vereador de Japoatã (SE) é condenado à perda de cargo por infidelidade partidária
TRE-SE também manteve condenação de candidata nas últimas eleições por propaganda extemporânea
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:50
Três vereadores do interior de São Paulo são cassados por infidelidade partidária
Os três vereadores perderam o mandato eletivo por cometerem infidelidade partidária. Eles não conseguiram comprovar a justa causa para a troca de partidos
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário judicial. A questão da infidelidade depositária.
Não mais subsiste, no modelo normativo brasileiro, a prisão civil por infidelidade depositária
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Depositário de bens. Salvo conduto concedido.
Não se há falar em infidelidade de depositário que não assumiu o dever de guarda, eis que sequer assinou o auto de depósito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Receptação. Citação por edital. Nomeação de defensor.
Ordem concedida para determinar que o Tribunal analise matéria invocada no mandamus originário.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:45
Exibição de imagem de homem em situação constrangedora na Tv gera indenização
, vítima de esfaqueamento decorrente de infidelidade conjugal, sem sua autorização
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:50
Vice-prefeito de Votuporanga tem perda do cargo decretada
O político perdeu seu cargo após um pedido de perda do cargo foi feito pela PRE/SP que o acusava de infidelidade partidária
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002
Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando em Língua Portuguesa; Pós-graduando no LLM em Direito Corporativo, Mestre em Direito; Palestrante e Ensaísta; professor
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:40
Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa
A partir de ações propostas pela PRE, políticos de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga, Itajuípe foram condenados por infidelidade partidária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:45
Dano moral. Infidelidade da requerida demonstrada, com nascimento de filho fruto de relacionamento amoroso com outro homem.
Conduta desonrosa da ré que ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:53
Especialista dá dicas para reduzir custos no processo de importação
, analise de fluxo e conversões de moedas diante do cenário.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 16:57
Defesa de Lula diz que fez 'apelo' a Edson Fachin por ação preventiva contra prisão
Advogados do ex-presidente querem que ministro analise habeas corpus apresentado na última semana
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:45
Juiz concede liminar contra ação do fisco estadual
Juiz determinou, também, que a autoridade coatora analise novamente o seguimento de recurso administrativo interposto pela empresa